TERMOS DE USO

O site “Promoções Consul” é uma página da Internet, dedicada a publicitar as promoções levadas a efeito pela Consul, sejam autorizadas, ou até mesmo ofertas simples.

O objetivo desta página é permitir aos interessados facilidade no entendimento das regras promocionais, e criar um vínculo entre estes interessados e a Whirpool, através de sua marca Consul.

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O acesso ao site “Promoções Consul” é gratuito. O acesso a este site é livre, e seu conteúdo não tem restrição para qualquer idade. Não há necessidade de cadastramento para utilização do site.

Contudo, caso haja, por intermédio deste site, o acesso aos sites específicos das campanhas promocionais, poderá haver cadastros nestas, na forma especificada em seus respectivos regulamentos.

O usuário não poderá usar este site ou seus serviços para publicar, enviar, distribuir ou divulgar nenhum material ou informação de caráter difamatório, obsceno, discriminatório, imoral ou ilícito, inclusive informações de propriedade de outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos.

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O termo “Promoções Consul“, seu logotipo, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei.

PROPRIEDADE DOS MATERIAIS

Os materiais são protegidos por leis nacionais de proteção aos direitos autorais e por leis internacionais de copyright e de direitos autorais. Assim, tais materiais não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito da Whirpool, que não cede nenhum direito implícito ou explícito sob nenhuma patente, copyright, marca registrada ou informações de segredo comercial.

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b) uma descrição dos materiais protegidos por direitos autorais em relação aos quais se reclama a existência de violação, inclusive o URL (ou seja, o endereço da pagina na web) do local onde o trabalho protegido por direito autoral pode ser encontrado, ou uma cópia do trabalho protegido por direito autoral;

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d) uma declaração feita pelo autor, de que as informações acima, contidas em sua Notificação, são corretas e que se trata de detentor do direito autoral ou a pessoa autorizada a atuar em nome do detentor do direito autoral.

O responsável por este site, que receberá as notificações de quaisquer reclamações de violação de direitos autorais pode ser contatado pelos e-mails constantes do site.

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FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Fica eleito o foro central da Comarca da Cidade de São Paulo, para solucionar quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento. Qualquer disputa que surja em virtude do presente documento será regulada pela Legislação Brasileira.